A lavanderia Brasil marca sua inauguração

Finalmente, como era de se esperar nesta República de segunda categoria, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, vindo do executivo, repatriando ativos financeiros, ilicitamente enviados ao exterior, por pessoas físicas ou jurídicas. O projeto segue, agora, para o Senado, onde, por certo, também será aprovado, sem maiores resistências. Aqueles que aceitarem a repatriação não serão processados por crimes tributários (sonegação fiscal, descaminho, lavagem de dinheiro e evasão de divisas). Mesmo aqueles com processo em andamento, pelos mesmos crimes, serão beneficiados, face ao principio constitucional da retroatividade da lei mais benigna. O projeto, de forma juridicamente esdrúxula, exclui políticos e pessoas, físicas e jurídicas, cuja propriedade desses bens, sejam posteriores a 31 de dezembro de 2014. Digo “juridicamente esdrúxula”, porque deve haver congressistas e membros do Poder Executivo que mandaram dinheiro para o exterior, sem que decorra, necessariamente, de atos ilícitos. Muitos os há que são empresários, de todo o gênero e que jamais se envolveram em atos de corrupção. Por isso, a “exceção” viola o principio da isonomia, o que, por isto só, justifica bater às portas do Supremo Tribunal Federal. O segundo equívoco é a fixação do prazo final – 31.12.2014 – para se beneficiar com a regularização. Isto, em síntese, quer dizer que estão a descoberto quem enviar recursos ao exterior, a partir de 1º de janeiro de 2015. A questão central, todavia, está na conceituação do que seriam “recursos obtidos de forma licita”. Sabemos que muitos países – os chamados “paraísos fiscais” – recepcionam ativos financeiros, vindos do exterior, sem questionar a “origem” dos mesmos e até utilizando-se de “mecanismos” para “limpar” tal origem. Assim, a expressão “recursos obtidos de forma licita”, pode se transformar em letra morta. Por certo, se o proprietário desses ativos, no momento da repatriação, tiver que comprovar a “origem licita do dinheiro”, a projeção do governo, em arrecadar 100 bilhões, cairá por certo. Tudo indica, pelo prazo final fixado, que o projeto visa beneficiar as empresas e empresários, envolvidos na “lava jato”. Conheço caso especifico de uma grande Construtora que, pelo menos desde o final dos anos 80, possui (ou possuía) conta em Banco Suíço, não declarada no Brasil, e de onde “extraia” recursos para remunerar figurões da política brasileira. Continuo achando esse projeto de lei uma nódoa na dignidade nacional, mas, como diz o ditado popular “para um dálmata, qual a importância de uma pinta a mais?”.

Dialogo inútil

Volto ao médico, levando a última bateria de exames. Quase preciso de um carrinho de mão para transportá-los. O médico olha-os, sem pressa e dá seu parecer: “- é, para sua idade, até que você esta bem”. Tenho vontade de perguntar o que significa a expressão “pra sua idade”. Significa que tivesse eu 10 anos a menos, poderia preparar o velório? Resolvi me manter em silencio, porque explicação de médico é sempre complicada. Quando me preparava para me levantar e ir embora, ele atacou:

- “você sabe que nestes 05 anos que é um paciente, você engordou 15 quilos?”

- “tá bom – respondi eu – uma média de 03 quilos por ano é bastante razoável “pra minha idade”.

Ele voltou ao ataque: “não está nada bom! Experimente carregar um saco de 15 quilos de arroz, 24 horas por dia”.

Não deixei barato: “a troco de que eu sairia por aí, o dia inteiro, sem dormir, carregando um saco, contendo 15 quilos de arroz?”

Ele riu, ficou sério e seguiu em frente: “você precisa perder, pelo menos, 10 quilos. Quais são seus hábitos alimentares?”

- Os melhores possíveis: amo de paixão uma picanha, ao ponto pra bem, regada na cebola, acompanhada de feijão tropeiro, recheado de bacon.

- “E bebida?” Perguntou ele

- “Todas, sem preconceito entre destiladas e fermentadas, de preferência vinho no inverno, cerveja, no verão e uísque em qualquer época do ano.”

- “E doce, você gosta?”, arrematou

- “Todos, à exceção de doce de laranja, mas de preferência doce de padaria, doce de leite, pé de moleque, paçoca e leite condensado é de tomar de colher. Chocolate, todos, mas, em especial, os recheados com licor. Sorvete é ótimo, especialmente os de fruta, mas, ficam no ponto certo quando se lhes adiciona uma colher de sopa de açúcar.”

Ele me olhou, ligeiramente espantado, fez aquele ar solene de quem vai dar péssima noticia e arrematou:

“Péssimos hábitos os seus, que precisam ser mudados. Você gosta de salada?”

“Abomino – respondi eu – tem gosto do molho ou do azeite colocado. Quanto ao azeite, tudo bem, desde que, em se lhe ajuntando sal e alcaparra, possamos chuchá-lo no pão italiano”.

- “E peixe, você gosta?” Perguntou ele.

- “Também detesto, só vale pelo molho. Prefiro carne de porco, assada, frita, cosida com mandioca, então, é de comer ajoelhado.”

- “Você faz exercícios?”, quis saber ele.

- “Já corri e andei muito, mas como não achei nada, além de dores nas costas, hoje prefiro ler. Aliás, meu caro doutor, o senhor quer que eu perca 10 quilos e o que eu vou ganhar com isto?”

- “Melhor condição de vida, é claro!”.

- “Então abro mão de tudo que gosto e passo a fazer tudo que detesto e o senhor ainda chama isto de melhor condição de vida?”

- “Você não precisa se privar de todas estas coisas, apenas consumi-las, com moderação. Por exemplo, a invés de beber uma garrafa de vinho, tome apenas uma taça. Em lugar de uma caixa de chocolate, coma apenas um”.

- “Meu querido médico, o que o senhor me propõe é mais ou menos o seguinte: vou pra cama com uma mulher linda, ardente, escultural, dispo-a e, quando ela está totalmente disponível e eu “naquele ponto”, dou-lhe um beijo, viro pro canto e durmo. O senhor acha que isto faz algum sentido?”

Ele se despede de mim, em silencio. Perdera a batalha e eu prometo voltar, daqui a um ano, provavelmente com mais 03 quilos da verdadeira “qualidade de vida”.

A inútil festa das Olimpíadas

Vou abordar assunto desagradável. E, com todo direito, podem me chamar de inoportuno, reacionário, pessimista e outros adjetivos nada qualificativos. Quando se decidiu pelo Brasil, para sediar a Copa de 2014, argumentou-se que o momento não era propício para tão gigantesco investimento e que o retorno, em infraestrutura, seria pequeno, em relação aos gastos exigidos pelo famoso “padrão FIFA”. E olha que a crise econômica ainda estava escondida sob o tapete de Dª Dilma. E, para justificar o evento, tinha-se como certa a vitória do Brasil, que faria camuflar todas as mazelas. A vitória não veio e os estádios construídos, em locais onde nunca houve futebol de verdade – Brasília, Manaus, Mato Grosso – estão se deteriorando, por falta de uso e manutenção. Agora, vai se gastar a módica quantia de 40 bilhões de reais, para, no próximo ano, termos as Olimpíadas no Rio de Janeiro, cidade onde os bairros de periferia não possuem rede de esgoto, cerca da metade da população vive em favelas e o índice de violência é um dos maiores do mundo. Por outro lado, estima-se que o Brasil deve ganhar 40 medalhas de ouro, o que, em rasteira aritmética, dá 01 bilhão de reais por medalha, o que, convenhamos, é um pouco desproporcional, na relação custo-benefício. Já de larga data, o povo não mais se satisfaz com “pão e circo”. O Rio de Janeiro – cidade que amo de paixão e em cujo mar do Leme quero que sejam atiradas minhas cinzas, envoltas na camisa do Botafogo – carece de políticas públicas efetivas, principalmente nas áreas de saúde e habitação. Logo logo, chegarão as chuvas de verão e, com elas, os desabamentos e mortes, de todos os anos, sem que nada se tenha feito, preventivamente, para evitar tais desastres. Por certo, toda esta dinheirama, gasta com as Olimpíadas, melhor seria se investida nas carências da população do Rio. Todavia, o “prejuízo” já está consolidado e a “festa dos esfarrapados” será revestida da habitual pompa e circunstancia, cumprindo suas finalidades políticas. Resta o “jus esperniandi” que, afinal, é o que se permite a este Brasil sem esperança.

Para falar de fé e razão

Talvez por falta de assunto para completar a edição, a ‘’Veja’’ do ultimo fim-de-semana, traz pretensiosa e quase hilariante matéria, sob o titulo ‘’Qual é a origem da fé’’. Conclusões, despidas de qualquer substancia, como afirmar que ‘’novos estudos de psicologia desvendam os mecanismos que levam algumas pessoas a crer mais que outras. Os intuitivos costumam ser mais religiosos que os reflexivos’’. E, para distinguir os primeiros dos segundos, propõe-se um teste, absolutamente ridículo que qualquer imbecil, com um mínimo de capacidade de raciocínio, resolve em poucos segundos. Quem acerta é reflexivo e pouco dado à credulidade. Quem erra é intuitivo e, via de conseqüência, propenso a crer. Demorei menos de um minuto para, sem fazer qualquer conta, ‘’matar’’ as questões propostas e olha que sempre péssimo aluno de matemática e ciências afins. No entanto, considero-me xiitamente crédulo. Vejo a presença de Deus em todas as coisas, oro, ao sair de casa, no trajeto para o escritório, quando chego e saio dele e antes de dormir. Até que me provem o contrário, Deus fez o céu e a terra e fez gerar Adão e Eva, dotando-os de livre arbítrio e foi aí que a coisa desandou. É claro que questiono minha fé e, sempre que o faço, ela se solidifica. Por que creio? Melhor, por que se crê? Porque temos o conhecimento – intuitivo ou reflexivo – de nossa ‘’miserável condição humana’’, repleta de ‘’pecados’’ materiais, tangíveis, como o egoísmo, que impede de se estender a mão ao necessitado; como a inveja pelo que não nos esforçamos para conquistar e outros conquistaram; como a soberba, rainha-mãe de todos os preconceitos. Sabemos onde está o mal, mas, por interesses escusos, não o evitamos e, quando somos punidos por nossa própria culpa, precisamos pedir socorro a alguém, muito superior, para mim, Deus, Jesus Cristo e os Santos que elegi como meus protetores. Cremos porque somos fracos e essa fraqueza, a qualquer momento de nossa vida, vai aflorar e nós vamos buscar apoio em um cajado invisível e, ao que nos conduz a ele, dá-se o nome de fé. Já disse alguém que o dom da fé não passa pelo dom da razão. Não pode haver – e não há – antagonismo entre a religião e a ciência, exatamente porque não há antagonismo entre a fé e a razão. Os médicos são quase unânimes em afirmar que os pacientes crédulos recuperam-se melhor do que os incrédulos. Por que assim o é? Porque os primeiros possuem, dentro de si, a fé, aquele cajado que apóia, que ajuda a sobrepor os obstáculos. Particularmente, como crédulo xiita, tenho pena da ignorância dos incrédulos, pela incapacidade de enxergaram a obviedade da presença de Deus. Tenho pena delas, porque, na hora da queda – que sempre vem – falta-lhes o apoio do ‘’cajado’’. Fala-se no ‘’big bang’’, como a origem do mundo. A ciência desenvolve milhares de teses, escrevem-se milhares de livros, mas a verdade, simples, transparente, está debaixo de nosso nariz: o ‘’Big Bang’’ é Deus.

Considerações sobre o aborto

O Congresso Nacional, com tanto assunto relevante a debater – reforma política, administrativa, trabalhista, previdenciária tributária -, todavia perde tempo, em discussões inúteis, porque infrutíferas, sobre temas que se acham perfeitamente disciplinados por legislação, de longa data, em vigor. Digo isto a respeito do projeto-de-lei, sobre o aborto. Tal matéria, com bastante clareza e profundidade, encontra-se registrada nos artigos 124 a 128 do nosso Código Penal, inserido no capitulo que versa ‘’dos crimes contra a vida’’. Conceituado como ‘’interrupção da gravidez com a morte do produto da concepção’’, o aborto é punido por nossa legislação, a menos que: a) seja necessário para salvar a vida da gestante ou b) se a gravidez resultar de estupro. No primeiro caso, adequadamente chamado ‘’aborto terapêutico’’, a lei, de forma ampla, transfere para o medico o poder e a responsabilidade de decidir pela interrupção da gravidez. A evolução da medicina, apoiada por exames de ultima geração, dá perfeita segurança ao médico de precisar, a qualquer fase da gestação, se esta coloca em risco a vida da gestante, sendo ele, médico, o único autorizado a realizar o aborto.  No segundo caso, admite-se o aborto, cuja gravidez resultou de coação, com ou sem violência física, pelos traumas físicos e psicológicos resultantes de ato sexual não permitido. Vê-se, assim, que, em ambos os casos, nossa lei penal preservou a mulher gestante, de gravidez perigosa, física e psicologicamente. Neste tema, a jurisprudência evoluiu, admitindo a pratica abortiva, nos casos em que se comprovou que a criança nasceria com anomalias graves ou fatais (anencefalia, por exemplo). É o chamado ‘’aborto eugênico’’. O que nossa lei proíbe e pune é o aborto sem causa, que pode ser equiparado ao homicídio premeditado. Os métodos anticonceptivos são tantos e tão ao alcance de todos, que nada justifica a legalização do aborto. Dizer, como o fazem os adeptos dessa nefasta tese, que a mulher deve ser livre, para dispor de seu corpo, como bem o entender, extrapola o campo da religião e da moral e se ingressa no campo do Direito, porque, no aborto sem causa, a mulher não esta dispondo de si mesma, mas de uma terceira pessoa, que começou a existir desde o momento da fecundação. E tanto assim o é que nossa lei civil ‘’assegura o direito do nascituro’’ (Código Civil, art. 2º)

Vê-se, pois, que a matéria – aborto – já se encontra perfeitamente disciplinada em nosso ordenamento jurídico e vai sendo, gradualmente, aperfeiçoada pelos Tribunais, sempre que as condições sociais a exijam. Raciocinar ao contrario é involuir, é transformar a vida em atos sem regras, o que, por certo, leva à barbárie. 

Por causa de uma amizade perene

Amigo muito querido, de quase meio século, fez aniversario, ontem. Juntos, passamos por dificuldades financeiras, ultrapassamos águas revoltas, até alcançar mar tranquilo. Juntos, com nossas esposas, pastoreamos a noite carioca e os dias, memoráveis dias, paraibanos. Nossos filhos cresceram, lado a lado e, para meu orgulho, herdaram nossa amizade. Por tudo isto – e muito mais – quis cumprimentá-lo e ele, sempre arredio a esta data, simplesmente desapareceu. Tem tanto horror à velhice, que a denomina ‘’a pior idade’’. Até concordo com ele, mas, como é fato definitivo, conformo-me, sem maiores traumas, apesar das dores nas articulações, da pressão, que precisa ser cuidada e da cirurgia, que precisa ser realizada. Mas, nos momentos de depressão fugidia, fica a pergunta: o que fiz de minha vida? Ele é guerreiro indomável. Filho de Ministro de João Goulart, a Revolução de 1964, apanhou-o, gozando as delicias do outono italiano. Desceu do céu ao inferno, em poucos dias. Como o pai era homem honrado (outros tempos!), tornou-se o guia, material e moral, de uma família de incontáveis irmãos e segurou a onda, como surfista invulgar. Perseguido pelo regime militar, teve a coragem de jogar, pela janela, cargo publico vitalício e se lançar na iniciativa privada, enfrentando e vencendo as dificuldades de uma área – mineração -, na qual nunca cavara. Mas a política borbulhava em seu sangue e o convocou para árduas e inconstantes batalhas, em sua terra natal, onde foi tudo, municipal, estadual e federalmente falando. Jamais transigiu com a subserviência e com a corrupção, mesmo que essa intransigência lhe trouxesse inimizades... de pouca duração, porque sua altivez, aliada a sua exuberância, destruíam qualquer inimizade efêmera. Ficamos e somos amigos, apesar de nossas divergências políticas e de ser ele Fluminense e eu Botafogo, ambos fanáticos.

Ficamos velhos, cada dia mais, meu queridíssimo Osvaldo Jurema, mas escrevemos uma historia de lutas e conquistas e o simples fato de ainda estarmos aqui, para contá-la, já é motivo para comemorarmos.

Que Deus continue guiando seus passos!

Minhas fartas fontes de inspiração

Encontro dileto amigo, que me honra, seguindo estas ‘’mal traçadas’’, formula imerecidos elogios pelas ditas cujas e se diz surpreso por não saber onde acho assunto, para escrever com tanta constancia. A resposta é simples: no cotidiano. Em primeiro lugar, pontuo o (des) governo Dilma, sempre a nos brindar com fato novo que, ou causa irritação patriótica, ou provoca hilariedade. Agora mesmo o Poder Executivo encaminhou projeto de lei ao Congresso, propondo a repatriação de ativos financeiros, remetidos, ilicitamente ao exterior e que voltariam, sem que o dono da grana tivesse que justificar a origem da mesma. Basta pagar 30% do valor repatriado (15% de I.R e 15% de multa), e estará extinta a sonegação fiscal e o crime de ‘’lavagem’’ ou ocultação de bens, direitos e valores, atos ilícitos, a que a leia 9.613, de 03 de março de 1998 prevê ‘’pena de reclusão de três a dez anos e multa’’! Maravilha! O projeto de lei, em questão, cria a ‘’Lavanderia Brasil’’, cuja gerentona atende pelo nome de Dª Dilma. O cachorro, que, a meu lado assistia ao debate do projeto, na Câmara, retirou-se, abanando o rabo de indignação, quando o líder do PT afirmou que só seria repatriado o ‘’dinheiro licito’’. A esta altura, o outro cachorro, que assistia pela janela, exclamou, surpreso: ‘’mas se o dinheiro saiu ilicitamente, como pode ter se tornado licito?’’. Atirei-lhe um biscoito e mandei que ele se retirasse. Muito novo para entender essas coisas de política brasileira. O projeto foi retirado de pauta para se adequar a redação de relatório. Adequar como, não se sabe, uma vez que, como bem observou meu cachorro, não há fórmula jurídica que faça com que um ato ilícito adquira licitude. A partir do momento em que o detentor dos ativos financeiros, transferiu-os para o exterior, sem informar à Receita Federal e à revelia do Banco Central, estão consumados os crimes descritos na lei 9.613/98. Este (des)governo, no afã de cobrir seu ‘’buraco de caixa’’, chega, agora, ao desvario de se unir a traficantes e corruptos, de todo o gênero, que escondem dinheiro no exterior.

Eis aí, caro amigo, como são fartas as ‘’fontes de inspiração’’ deste pobre escriba.