Para falar nesta tal de cláusula pétrea

Não se preocupem que eu não vou deitar falação jurídica, apenas jogar algumas pedrinhas, nesta falácia chamada ‘’clausulas pétreas’’, esculpidas em nossa Constituição e que, por serem pétreas, não podem ser alteradas e nem mesmo arranhadas. O assunto surge, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, proibindo o financiamento de campanha, por empresas privadas e projeto de emenda constitucional, já aprovado pela Câmara Federal em sentido contrario, isto é, aprovando o financiamento privado. Em entrevista à televisão, o Ministro Luiz Fux, com aquele ar de ‘’galã’’, anos 70, afirmou que, se o projeto do legislativo for convertido em lei, essa já nascerá morta, porque afronta ‘’clausula pétrea’’, de nossa Constituição. Em primeiro lugar, a matéria é tão rasteira que deveria ser objeto de lei ordinária. Em segundo lugar, é, no mínimo, estranho que, passadas tantas décadas, com as empresas privadas financiando campanhas políticas, somente agora, impulsionado pela ‘’lavajato’’, o Supremo tenha se preocupado com a questão. Em terceiro lugar, esse negócio de ‘’cláusula pétrea’’ é um pouco ‘’conversa mole para boi dormir’’. Querem alguns exemplos? O artigo 5º de nossa Carta Magna, que elenca os ‘’direitos individuais e coletivos’’, começa por estabelecer o sacrossanto ‘’principio da isonomia’’, segundo o qual ‘’todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... ‘’Essa é considerada a mais pétrea de todas as normas constitucionais, mas, se examinarmos bem, não ela tão pétrea assim, já que o decantado ‘’principio da igualdade’’, aqui e ali, é relativizado, evidenciando que alguns cidadãos são mais iguais do que outros, como é o caso dos que usufruem do ‘’foro privilegiado’’. Outro exemplo: o direito à propriedade, a que se refere o inciso XXII do mesmo artigo 5º., também seria ‘’cláusula pétrea’’, mas a leia ordinária confere ao juiz poderes para bloquear ativos financeiros e até seqüestrá-los. Já ao tratar dos ‘’princípios fundamentais’’, a Constituição afirma que ‘’são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e Judiciário (art. 2º.). Essa tripartição  de poderes, estruturada por Montesquieu, mas já ventilada em Aristóteles, pode gerar a açodada idéia de que, de forma independente, o poder legislativo, elabora as leis, o executivo aplica a lei e o judiciário interpreta a lei. Mais uma ‘’cláusula pétrea’’, que de pétrea não tem nada. Para começo de conversa, o único que tem a ‘’chave do cofre’’ é o executivo, que libera recursos para os demais poderes de acordo com suas conveniências... nem sempre, digamos, republicanas. E, como dizia ancestral brocardo, ‘’quem come do meu feijão, está sujeito a meu cinturão’’. Independência, sem autonomia financeira, é pura ilusão, própria do filosofo francês, que viveu na época do romantismo. Por outro lado, nos dias atuais, constatamos que o judiciário, mais do que interpretar, cria leis novas, como criou novo conceito de família, ao consolidar, como tal, a união homo afetiva e, ao que tudo indica, revogar a legislação vigente e descriminalizar o porte de droga, para uso próprio. E, vamos em frente: apesar de estabelecer, como ‘’cláusula pétrea’’, que o Brasil é uma República, já tivemos plebiscito para transformá-la em Monarquia. Apesar de dizer que o regime é Presidencialista, já tivemos dois plebiscitos, para passá-lo à Parlamentarista.

De se ver, pois, que essa conversa de ‘’cláusula pétrea’’ não pode ser pretexto para se aprimorar nossa Constituição, elaborada em momento de verdadeira cachoeira emocional. 

Para falar em migalhas

Estou a pensar se vale a pena chegar mais cedo ao escritório só para acessar a internet e me inteirar das ultimas noticias. Talvez melhor fora ficar a brincar com meus cachorros, que se despedem de mim, como a pedirem, ‘’fique mais um pouco!’’. Por que me assalta esta dúvida? Não é que recebo a informação de que o Supremo Tribunal Federal instaurou ação penal contra Paulo Maluf, por crime de falsidade ideológica, por ter ele omitido, em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, a importância de 170 mil reais, gastos em sua campanha de 2010? Releio, varias vezes, a noticia, para ver se não seriam 170 milhões, mas são 170 mil reais mesmo. Estranho, porque em tempos de corrupções grandiosas, nem a justiça, nem a mídia perdem tempo e espaço, a falar de miudezas, que milhares as são. Até mesmo poucos milhões já foram desprezados, porque é época dos bilhões desviados daqui e dali. Chega ser humilhação – que pode levar o humilhado ao divã do psiquiatra – acusar alguém de uma maracutaia, envolvendo quantia tão desprezível. De qualquer maneira, considerando a espécie do crime, a pena a ele estipulada e a provecta idade de nosso ex-alcaíde, em sendo ele considerado culpado, necessariamente, será condenado a prestar serviços à comunidade. Eis aí a oportunidade de, no cumprimento de tal pena, voltar Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo e retomar o ritmo de obras públicas, interrompidas desde quando, lá pelos meados dos anos 90, deixou a prefeitura municipal. Faço a sugestão e alguém, a meu lado, grita: - ‘’mas ele desviou milhões dessas obras.’’ Apenas respondo: ‘’Não sei, tu o dizes’’. Mas, mesmo em sendo verdade, faço a seguinte reflexão: se, com ¼ do orçamento atual, ele executou tantas obras, pelas quais passamos, necessariamente, em nosso cotidiano, para onde vai parar a arrecadação atual, quatro vezes maior e administrada pelo nosso prefeito-ciclista-pintor? Rodo a cidade, no meu fazer diário e nada vejo de novo, a não ser, é claro, as ‘’ciclo-vazias’’, que tumultuam a vida da cidade e que, agora, transformam-se, também, em meio de morte, para ciclistas e pedestres. Agora, que é perda de tempo – para o Supremo – e profunda humilhação – para Maluf – processar e ser processado pela bagatela de 170 mil reais, ah, isto é!  

A grande mudança

Naquela manhã, a Presidente acordou mais alvoroçada do que de costume. Apenas engoliu seu café, entrou no carro e pediu ao motorista que voasse para o Planalto. Afinal, quem teria coragem de multar, por excesso de velocidade, o carro da presidência? Apesar dos pesares – tantos os eram – ela possuía (ainda) algum prestigio. Além do mais, enquanto dormia, teve uma visão que seria a solução para todos os problemas – dela e do Brasil. Entraria para a historia como a presidente que realizara a maior mudança e era, literalmente uma mudança. Pelo retrovisor, o motorista viu-a falando sozinha, gesticulando e até rindo, o que era estranho, ela, que vivia emburrada, dando coice no vento. Ao vê-la assim, esfuziante, ele até ousou perguntar: - ‘’tudo bem com a senhora?’’ – ‘’Tudo ótimo, querido, só quero chegar logo.’’ O ‘’querido’’retumbou nos ouvidos do infeliz, acostumado a só ouvir reclamações, que o carro estava sujo, que a gravata estava torta, onde já se viu o motorista da Presidente andar com o sapato sem brilho. E aquela barba vencida? Por isso, aquele ‘’querido’’ soou como música e ele achou melhor não fazer qualquer outro comentário. Ao chegar à garagem ela quase pulou com o carro andando, entrou no elevador privativo que levava a sua sala e já chegou gritando: ‘’me chame o Mercadante! Quero-o em 5 minutos, aqui!’’ Em menos de 3, seu Chefe da Casa Civil estava sentado a sua frente, suando na testa: ‘’será que ela vai me mandar embora: Seria até bom, o Lula saía do meu pé e eu...’’ Seus pensamentos foram interrompidos pela Presidente que se agitava na cadeira: - ‘’Merca (quando ela o chamava assim, sabia, vinha furacão), tive uma visão ou um sonho, não importa o que, que vai me tornar a mais querida e admirada presidente do Brasil e você vai ter o privilegio de ser o primeiro saber’’. Mercadante relaxou na cadeira, olhos esbulhados, o coração batendo na boca. A Presidente andava estranha, falas desconexas, diziam que era efeito colateral do regime para emagrecer. Ainda eram 9 horas e ele nem acordara direito, mas procurou ficar atento à nova idéia da presidente, que deu um grande gole d’água e continuou a falar, cuspindo saliva: - ‘’vou arrendar Brasília, transformá-la na ‘’Las Vegas’’ da América Latina. Jogo, prostituição, de alta classe, só mulheres do tal ‘’book rosa’’, bebidas, só as importadas e droga, muita droga, menos maconha e crack, que é coisa de pobre. Você já imaginou, Merca, os aviões internacionais pousando, cheio de americanos, chineses e árabes, com seus dólares, milhões de dólares para gastarem nas mesas de jogo e com as mulheres? Os prédios dos Ministérios serão adaptados para cassinos. Façamos a conta: se cada Ministério, transformado em cassino, faturar 100 milhões de dólares por mês teremos 1,2 bi por ministério-cassino, que resultariam em 46,8 bi por ano, mais do que o necessário para cobrir o rombo no orçamento. As instalações do Congresso serão adaptadas para funcionarem como luxuosos prostíbulos, o que, convenhamos, mudam apenas os personagens. O ‘’Alvorada’’ será um centro de consumo de drogas, principalmente haxixe, que tem todo aquele ritual.  ‘’E o governo, para onde vai?’’, perguntou, quase sem voz, Mercadante. – ‘’O Governo, vou aceitar a sugestão de um cara, lá de São Paulo, e vou levar de volta para o Rio, que já tem todos os prédios públicos, que precisamos. Só quero que providencie uma ciclovia, em torno dos jardins do Palácio do Catete, para eu dar minhas pedaladas matinais. Agora, pode sair, explique o plano para o Levy e dê uma coletiva para a Imprensa’’. Mercadante levantou-se, lentamente, da cadeira, como se ainda quisesse comentar a idéia da Presidente, falar das dificuldades em viabilizá-la, mas o olhar, quase alucinado da dita cuja, fê-lo sair, sem saber por onde começar. Trancou-se em sua sala e ligou para o médico particular da Presidente: - ‘’doutor, agora não tem mais jeito. Precisamos internar a mulher!’’

O ajuste é o ‘’óleo de fígado de bacalhau’’

Desde que Dª Dilma foi eleita, priorizo este espaço para falar mal dela, de seu (des) governo e do lulopetismo, que a pariu. Economistas, simples curiosos e até ignorantes já deitaram falação, responsabilizando-a pela crise econômica que, à exceção dos bancos, atinge a todos, empresários, empregados, profissionais liberais, aviltados em sua capacidade de produzir e consumir, mesmo o essencial. O País parou e a palavra de ordem é ‘’sobreviver’’. Projetos novos, nem pensar! Como dizia a marchinha de carnaval, de tempos idos, ‘’não faz marola, pra canoa não virar’’. Por outro lado, uma oposição pífia prefere ‘’fritar’’ a Presidente, lentamente, até as próximas eleições, como se o País resistisse até lá. Seria o impeachment – do qual já fui feroz partidário – a luz, no fim do túnel? Teria Michel Temer, ou qualquer outro, condições de, sem ‘’remédio amargo’’, consertar os erros cometidos e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento? Tenho ouvido, todas as noites, dezenas de ‘’especialistas’’ discorrendo sobre a crise, ou melhor, sobre suas causas e apresentar soluções... de longo prazo. E quais as medidas de emergência? O carro quebrou na estrada e não adianta – ou adianta quase nada – falar que, antes da viagem, deveria ter passado por uma revisão, que o motorista é irresponsável, etc. Tudo isto é verdade, mas o carro continua quebrado na estrada e a única solução imediata é chamar o ‘’socorro’’. Sabemos que o Governo não produz riqueza e este, que aí está, recebeu o carimbo de ‘’mau pagador’’, o que significa que perdeu crédito, até no açougue da esquina. Então, o jeito é tirar, na ‘’mão grande’’, de quem tem, o contribuinte. Por isso, a CPMF, o aumento de tributos, já existentes, o corte de investimentos, até em programas sociais, o cancelamento de novos concursos públicos, enfim, o velho e conhecido ‘’arrocho’’, com o belo nome de ‘’ajuste’’, constitui o ‘’remédio amargo’’ que, gostando ou não, temos que engolir. Quando criança, era eu  forçado, pela minha mãe, a tomar um fortificante, chamado ‘’óleo de fígado de bacalhau’’, que tinha gosto pavoroso. Para me iludir com um certo conforto, ela me dava uma chave para segurar e que, - assegurava-me – amenizava o gosto amargo. Pois busquemos todos, em nossa ingenuidade, essa ‘’chave’’, esperança que esse ‘’ajuste’’ melhore a situação do País, ajudando-nos a atravessar estes difíceis momentos, que nos atormentam. Até porque, não há outra alternativa: enfraquecidos, temos que tomar esse fortificante de gosto amargo. 

Navegando em águas estranhas

Dados oficiais indicam que o governo gasta, cerca de 250 bilhões de reais, por ano, para pagar seus funcionários públicos, possuindo cerca de 20 mil cargos comissionados, exatamente os que podem ser suprimidos, numa ampla reforma administrativa. Se considerarmos – com otimismo – que o salário médio de cada comissionado, é da ordem de 10 mil reais, chegamos à aritmética conclusão que, na remotíssima hipótese de o governo extinguir todos os cargos comissionados, a economia conseguida seria de 02 bi, o que representaria uma pífia redução de 5% ao rombo do orçamento. Na seqüência da analise dos dados oficiais, verificamos que o governo projeta gastar, no próximo ano, cerca de 500 bilhões com a previdência social, sendo que a media de idade de aposentadoria é de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Daí a sugestão de substituir o critério ‘’tempo de contribuição’’, por ‘’idade’’, fixando-a em 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. A idéia pode até parecer razoável, mas só traria resultado a larguíssimo prazo, vez que, como a Constituição manda respeitar ‘’o direito adquirido e o ato jurídico perfeito’’, a nova regra apenas valeria para quem estivesse ingressando agora, no sistema previdenciário. A Constituição Federal, descendo a detalhes que melhor ficariam em lei ordinária, determinou que a União aplicasse ‘’nunca menos de 18% em educação’’ e 25% em saúde pública, o que representa alguma coisa em torno de 800 bilhões de despesa obrigatória e ‘’imexível’’, a lembrar nosso querido Ministro Magri. Acrescentem a esses números todos os necessários repasses da União aos Estados e Municípios e se chega à obvia conclusão que a conta não fecha e, para fechar, no futuro, reformas estruturais precisam ser feitas, principalmente as reformas administrativa, tributaria e previdenciária. Acontece que a Presidente, totalmente desgastada, não tem ‘’futuro’’ para implementar tais reformas. FHC, com o apoio do Congresso, ‘’queimou’’ algumas empresas públicas. Dá para imaginar se Dª Dilma resolvesse vender Furnas ou a Petrobrás? Com certeza, seria afogada no lago ‘’Paranoá’’. Eu, se fosse ela, começaria vendendo esse monstrengo, chamado ‘’Brasília’’ e levava a Capital de volta, para o Rio, que conserva os prédios dos Ministérios e o Palácio do Catete que, convenhamos, tem muito mais charme e classe do que o Palácio da Alvorada. Brasília poderia ser transformada em uma ‘’Las Vegas’’, onde poderia tudo, desde que 50% da renda fosse para os cofres da União. Na verdade, Brasília não trouxe sorte para o País. Lá, Jânio renunciou, Jango foi deposto, Tancredo morreu, Collor foi cassado. Considere minha sugestão, Presidente, ou vai tratando de aumentar logo os impostos, que foi a ultima alternativa que lhe sobrou.

A saída, onde fica a saída?

Estudante, à época, do curso primário, (nome antiqüíssimo do ensino fundamental), quando tirava nota baixa, escondia-me das chineladas de minha mãe, no fundo do quintal da casa, coberto por capim alto. Esconderijo logo devassado e as chineladas recebidas, porque dadas com doçura e justiça, nunca se transformaram em lesões psicológicas e delas as lembro, até com saudade. Por que estou eu a remexer em minha caixa de recordações? Porque Dª Dilma teve a nota de seu (des)governo rebaixada, com a ameaça de, se não melhorar, rapidamente, poderá sofrer novo rebaixamento. A punição já foi aplicada: o nome do Brasil foi para o ‘’Serasa Internacional’’ e o governo não dispõe de crédito, nem para trocar a geladeira do Palácio da Alvorada. Todavia, a pergunta que paira no ar, mas com pouso definido, é: como Dª Dilma vai melhorar seu desempenho para, pelo menos, não sofrer novo rebaixamento de sua nota? A redução do número de ministérios, por mais radical que seja, terá efeito meramente simbólico, vez que a economia resultante será pífia, em relação ao tamanho do rombo financeiro existente. Além disso, sabemos bem, os beneficiários de funções gratificadas e cargos de confiança, que serão vitimados com tal extinção, são apaniguados da já frágil base aliada, que restará menos ‘’base’’ e muito menos ‘’aliada’’. A criação de novos impostos, mesmo se contar com o hipotético – e põe hipotético nisto – apoio do Congresso, não trará eficácia imediata, vez que, em respeito ao principio constitucional da anterioridade, tais novos tributos somente passarão a vigorar a partir do próximo ano. Sobrou, assim, para Dª Dilma um único caminho: aumentar as alíquotas dos impostos já existentes, solução obvia, já apresentada pelo Ministro Levy, cuja situação se assemelha à daquele jogador, que entrou em campo, nos últimos minutos da contenda, com a obrigação de virar o placar adverso, mas os companheiros recusam-se a passar-lhe a bola. E quem são esses ‘’companheiros’’? Os partidos que lhe fazem oposição; a própria ‘’base aliada’’, que não quer sofrer o desgaste político de aprovar medidas impopulares; o empresariado, já atacado pela recessão e que não suporta nem a carga tributaria existente e o povo, em geral, em cujo, digamos, ‘’anus’’ o pau acaba sempre, quebrando. Onde a saída?, pergunto a alguns amigos, empresários e economistas, de boa cepa. Os mais honestos respondem: ‘’não sei’’; outros, honestos e vividos, apenas dizem: sem aumentar impostos, melhor repetir Fernando Pessoa e esperar que se ‘’abra uma porta, ao pé de uma parede sem porta’’. Por enquanto, a ordem é sobreviver. Joaquim Levy volta à cúpula do Bradesco (de onde, aliás, nunca deveria ter saído) e Dª Dilma monta em sua bicicleta, rezando para ser atropelada e ficar em coma, pelo menos, até o réveillon. 

Para falar de tentativas de suicídio e coxas

Luiz Claudio já vestia o pijama, quando o telefone tocou. Do outro lado da linha, sua tia Eulália, quase gritava: - ‘’Venha correndo, aconteceu uma desgraça, acho que sua prima se matou!’’ Ele era o único parente vivo da tia e, mesmo cansado, depois de um dia de trabalho pesado, vestiu a roupa, outra vez, manobrou o carro entre as estreitas pilastras e guiou-o em direção à casa de Dª Eulália, que ficava do outro lado da cidade. Sua prima, Irene, já batendo os 50, era neurótica e depressiva. Desde que, 30 anos antes, perdera o namorado, que se afogara no mar de Sernampetiba (comentou-se, à época, que ele estava drogado ou bêbado) – nunca mais se envolvera com outro homem. Vivia amuada, pelos cantos, de casa para o trabalho, mantendo seu quarto impecavelmente arrumado, o que passou a ser uma obsessão, para ela. Como não a suportava, raramente visitava a tia e só o fazia, quando tinha certeza que não encontraria a prima. Já passava da meia-noite, quando tocou a campainha da porta de entrada do velho prédio do Grajaú, que foi aberta, quase imediatamente. A tia recebeu-o, esbaforida:

- ‘’Cacá (era a única ou ultima pessoa que o chamava pelo apelido de infância), Irene (a prima) trancou-se no banheiro faz duas horas, não escuto barulho, bato na porta e nada. Será que ela se matou?’’ – ‘’Não sei, tia, vamos ver’’. Ao se dirigir ao banheiro, Luiz Claudio notou que havia uma moça na porta. Loura, alta, vestindo blusa amarrada na inexistente barriga e um short, deixando à mostra exuberante par de coxas. ‘’Esta é Cintia, mora no apartamento ao lado, ouviu meus gritos e veio em meu socorro’’, disse a tia, respondendo a uma pergunta, não feita por Luiz Claudio. Este bateu várias vezes na porta do banheiro, repetindo o nome Irene, Irene, sem obter resposta. – ‘’Tia, acho que temos que arrombar a porta, tudo bem?’’ E antes mesmo de obter autorização da tia, deu um ponta-pé na altura da fechadura e a porta se abriu. Irene estava sentada no vaso, baba escorrendo pelo canto da boca e um vidro vazio na mão. A tia começou a chorar alto e Cíntia, a das belas coxas, conteve o grito com as mãos. Luiz Claudio, colando o ouvido no peito da prima, constatou que o coração ainda batia. Com a ajuda de Cintia, levou a prima para o carro. Felizmente havia um hospital, há poucos quarteirões. E foram os quatro: a tia, no banco de trás, com a filha deitada, cabeça no colo e ele, dirigindo, com Cintia e suas coxas, ao lado. No hospital, Irene foi prontamente atendida. Enquanto esperavam, ele consolava a tia, sem conseguir despregar os olhos das coxas que pareciam persegui-lo. Finalmente, o medico chegou, que estava tudo bem, Irene fizera um vomitório e dali a umas 3 horas podia ir para casa. Ir até Ipanema e voltar até o Grajaú era muito sacrifício, por isso resolveu esperar na casa da tia, para onde voltaram todos. A tia passou um café, comeram um pedaço de bolo e ficarem em sepulcral silencio, quebrado por Cintia: ‘’por que a senhora não vai descansar um pouco, eu faço companhia a seu sobrinho.’’ Dª Eulália aceitou a sugestão e se retirou para seu quarto. Passados alguns minutos, ainda em silencio, Luiz Claudio perguntou: - ‘’sobre o que você quer conversar, enquanto esperamos?’’ – ‘’Tenho uma idéia melhor’’, respondeu ela, tomando Luiz Claudio pelas mãos, atravessando com ele o corredor entrando no apartamento dela e o conduzindo até a cama. – ‘’Feche os olhos e só abra, quando eu disser’’. Quando ela disse ‘’pode abrir’’, ele viu a silhueta de seu corpo nu, sob o lençol, que ela ergueu, para acolhê-lo em seus braços.