Até a CUT propõe reforma trabalhista

Assistindo, quinta feira ultima, a uma palestra do brilhante e sempre atual (apesar de dizer ele ter votado na megera), Ministro Delfim Netto, cujo tema versou sobre as perspectivas econômicas do Brasil para 2015, lembrou-nos ele de proposta da CUT, no sentido de flexibilizar - melhor fora dizer dinamizar- as relações entre empregador e empregado. Tal proposta consiste, em apertada síntese, em transferir para os Sindicatos – patronais e laborais – as micro questões trabalhistas, respeitados os direitos elencados no art. 7º da Constituição Federal. À Justiça Trabalhista ficariam reservados as macro questões, exatamente aquelas decorrentes dos dissídios coletivos do trabalho. Fico feliz por ver a mais importante Central de Trabalhadores abraçar tese que, de larga data venho “pregando no deserto”. As tentativas de reduzir o fluxo de reclamações trabalhistas todas elas trouxeram resultados frustrantes e, até mesmo, as instituídas “semanas de conciliação” não solucionam senão 20% das demandas. Advogando há 03 décadas, principalmente, para empresas de serviços, posso afirmar o que qualquer um pode constatar: criou-se, no Brasil, verdadeira “indústria” de reclamações trabalhistas e, infelizmente, os advogados são os maiores responsáveis por isto. Apesar de a Ordem dos Advogados proibir a captação de clientes é comum encontrar, em locais de grande fluxo de pessoas (Praça da Sé, Largo 13, Largo da Concórdia, etc.) os chamados “paqueros”, distribuindo folhetos com nome, endereço e telefone de profissionais oferecendo seus serviços, onde propõem resultados auspiciosos para o empregado. Esse, mesmo após homologada sua rescisão de contrato de trabalho, perante o respectivo Sindicato ou até pela Unidade local do Ministério do Trabalho, amparado pelo preceito constitucional, segundo o qual a ninguém é subtraído o direito de recorrer ao Poder Judiciário, propõe reclamação trabalhista, reivindicando verbas “fabricadas” por esses advogados, de quase nenhum escrúpulo. Para completar esse melancólico quadro, os juízes trabalhistas, em sua maioria, ainda têm anacrônica visão que o empregado é um “hipossuficiente” e o empregador um escravocrata. Na Justiça laboral, contrariando a lógica jurídica, o ônus da prova é, via de regra, do empregador. Já tive um caso em que o empregado reivindicava horas extras, por trabalhar aos domingos, dia em que o prédio, onde estava instalada a empresa, permanecia fechado. A culpa é do trabalhador? Claro que não. Há que se responsabilizar uma legislação vetusta, juízes tendenciosos e advogados inescrupulosos que “fabricam” créditos inexistentes, já que recebem, a titulo de honorários, percentual (em média, 30%) sobre o valor pago ao empregado reclamante. Esse quadro traz preocupante conseqüência, dentre outras: é impossível a uma empresa dimensionar, com precisão, qual seu “custo trabalhista”. Em sendo assim, obriga-se a projetar, quase aleatoriamente, tal custo, integrá-lo ao custo total do produto e repassá-lo ao consumidor que, como sempre, acaba pagando a conta. Outras conseqüências colaterais poderiam ser mencionadas, como a terceirização, inclusive em atividades essenciais, gerando uma diferenciação entre o empregado contratado e o terceirizado; o aumento da rotatividade do emprego; o aumento do emprego informal.

A verdade incontestável é que os países mais desenvolvidos são, exatamente, os que flexibilizaram as relações de trabalho, transferindo para os respectivos Sindicatos a solução das divergências pontuais. Esta sempre foi a reivindicação dos empregadores que, agora abraçada pela CUT tem tudo para fortalecer a relação de emprego, sem vilipendiar o trabalhador e dando segurança jurídica e econômica ao empregador. 

Uma Verdadeira Disputa Democrática

Anteontem, os Estados Unidos realizaram eleições para renovação do Congresso, escolha de alguns governadores e, através de plebiscito, decidir questões pontuais. Lá, ao contrario daqui, não se cogita em “base de apoio” ao governo, com a habitual distribuição de cargos e verbas, porta aberta para a corrupção, que nos assola, principalmente nestes 12 anos de petismo. Lá, ao contrario daqui, vigora, essencialmente, o bi-partidarismo, onde o Partido Democrata e o Partido Republicano, distantes deste anacrônico sectarismo direita / esquerda, possuem linhas de pensamento distintas e bem definidas. Note-se: não se trata de postura ideológica, vez que ambos, democratas e republicanos, têm ideal convergente: o melhor para os Estados Unidos. As divergências são pontuais: os Republicanos querem o Estado mais afastado da vida dos cidadãos; exigem uma ação bélica mais firme no combate ao terrorismo, bem como restrições à imigração. Numa conceituação mais simplista, os Republicanos seriam mais “conservadores”, no sentido de priorizar a noção de “pátria” e dos valores do cidadão norte-americano. Os democratas, por sua vez, podem ser conceituados como “liberais sociais”, admitindo o socorro do Estado a empresas em dificuldades e a adoção de políticas públicas assistenciais. Como lá não se confia em “urnas eletrônicas”, consideradas vulneráveis por técnicos de lá, que aqui estiveram, a apuração dos votos é lenta e, até o momento em que escrevo, não se tem resultado definitivo, apesar de já se prever, pelos votos computados, que os republicanos manterão a maioria na Câmara dos Deputados e conquistarão a maioria no Senado. O que importa ressaltar – e que nos mata de inveja – é que, segundo o noticiário internacional, o Presidente Obama, malgrado a recuperação econômica , terá que se submeter aos ditames do novo Congresso que lá, ao contrario daqui, realmente representa o povo. Lá, ao contrario daqui, as cláusulas de barreira são rígidas, a impedirem a proliferação de partidos políticos sem representação popular. Lá, ao contrario daqui, os congressistas não mudam de partido por “dá cá um trocado”. Lá, ao contrario daqui, os casos de corrupção são absolutamente esporádicos e, ao contrario daqui, exige-se do homem público, conduta irrepreensível. Lembro que Nixon, um dos importantes Presidentes americanos, (que teve a coragem de reconhecer a derrota no Vietnã, que reatou relações diplomáticas com a China), foi obrigado a renunciar porque a imprensa revelou que ele estaria por trás de atos de espionagem a instalações do Partido Democrata. Aqui, uma Presidente, citada, nominalmente, como conivente com a corrupção da Petrobrás, de onde recebera recursos para sua campanha, ao invés de esclarecer o conteúdo da matéria, em bom estilo “bolivariano”, ameaça processar a revista que publicou a denuncia. Pelos princípios, meios e fins, os Estados Unidos são um país desenvolvido, enquanto nós, por falta de todos eles, somos – e seremos enquanto sobreviver o petismo – um país “submergente”.

A Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Dentre as mais urgentes reformas, a serem promovidas pelo próximo Congresso, está a concernente ao processo de indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Abre-se a perspectiva – sombria, diga-se de passagem – de a Presidente e seu partido terem indicado até o final do mandato, 10 dos 11 Ministros da Corte Suprema. Como disse o historiador, Marco Antonio Villa, no Jornal da Cultura, da última segunda-feira, não podemos correr o risco do STF se transformar em um “puxadinho” do Palácio do Planalto. Não vou avaliar a capacitação técnica dos Ministros, apesar de constatarmos que, aqui e ali, deles os há que longe estão de atender ao requisito constitucional do “notório saber jurídico”. O que, na verdade, causa preocupação, porque agride o principio constitucional da tripartição dos Poderes, é que nossa Suprema Corte aja, não para dizer o bom direito, mas para atender aos interesses, quase nunca legítimos, do Poder Executivo. Considerando que o cargo de Ministro do Supremo representa o ápice de quem ingressa na Magistratura, nada mais lógico, saudável, moral e democrático que o membro do STF seja egresso do Superior Tribunal de Justiça, Corte imediatamente inferior e que encaminharia lisa tríplice ao Presidente da Republica, o qual, por sua vez, escolheria um nome e o submeteria à chancela do Congresso. Estaria, assim, percorrido o caminho democrático para se ter um Ministro que, infenso aos interesses políticos, colocaria seu testado “saber jurídico” e sua “ilibada reputação” a serviço do País. Tivemos um péssimo exemplo de subserviência, no “segundo turno” do julgamento do “mensalão”, quando dois Ministros “estreantes”, em que pese a competência, viraram o jogo a favor dos “mensaleiros”. O resultado é que os chefes da quadrilha, menos de um ano da condenação, já estão soltos, o que gera, na sociedade, a certeza da impunidade. No ano próximo, o Supremo julgará o desvio de recursos da Petrobrás, o maior escândalo desde o descobrimento do Brasil. Como se comportará nossa Corte Suprema, sem o brilho e a independência do insigne Celso de Mello e com dois novos membros tirados da cartola do petismo? Eis a inquietante pergunta que nos fazemos, nesta melancólica quadra de nossa historia.

De tocaia, 2015 nos aguarda

As expectativas econômicas para 2015 são desalentadoras. Reduziu-se, pela terceira vez consecutiva, a projeção do PIB, agora estimado em 0,24% o mais baixo da América Latina, incluindo-se a medieval Bolívia. Entramos naquela quadra do ano que há natural retração nos negócios, à exceção do comércio, que deposita suas esperanças nas festas natalinas. Os economistas de respeito recomendam prudência com o 13º salário, já que em janeiro os impostos a pagar chegam, inexoravelmente. A queda na venda de imóveis e de veículos vêm se acentuando, progressivamente, colocando em risco o já reduzido número de empregos formais. O mercado financeiro, desde a confirmação da reeleição da Presidente, vive dias agitados, com a Bolsa operando em baixa, com destaque para a crescente desvalorização das ações da Petrobrás. Qualquer pessoa, que tenha o hábito de freqüentar supermercado, identifica uma alta de preços, em média, em torno de 15%, o que demonstra a falácia dos índices inflacionários, apontados pelo governo. E, para completar, o próprio Banco Central prevê elevação da taxa de juros, em 2015. Como reflexo da desaceleração econômica, aumentou a taxa de inadimplência e só meu escritório (que não é especializado na área) recebeu cinco consultas sobre recuperação judicial de diferentes segmentos, desde cadeia de lojas de material esportivo até construtora de médio porte. Eu já tinha elaborado este texto, quando recebo a notícia, divulgada na mídia de hoje, 04, que “o PT quer ter o controle do Banco Central”.

O cenário político é absolutamente incerto. Como nos dita a experiência, é muito fácil à Presidente reeleita constituir sólida base parlamentar: basta farta distribuição de cargos e verbas. Se daí surgirá malversação do dinheiro público, é de somenos importância e as conseqüências são nenhuma. No “mensalão”, Marcos Valério foi o “boi de piranha”, enquanto os chefes da quadrilha, menos de um ano depois de decretada suas prisões já estão na rua. Do assalto à Petrobrás, só se tem notícia da prisão do doleiro e a própria Presidente, eleita com recursos desviados daquela Empresa, foi reeleita, utilizando-se métodos ignominiosos, inaceitáveis em qualquer democracia, minimamente civilizada, que nos olha, tapando o nariz e nos trata como País africano.

Eis o cenário para 2015. Como sobreviver? Responda ou será devorado. 

A Desunião ao Alcance do Todos

Programa de televisão, ontem, domingo, mostrou uma família do interior da Bahia, beneficiaria do “bolsa família”. Marido, 11 filhos e o 12º por chegar. TV de última geração, computador, vídeo game e automóvel. Que faz o marido? Apenas filhos, naturalmente. Toda a parafernália eletrônica é paga por nós, que suportamos a maior carga tributária do mundo. Desnecessário dizer que aquela família, assim como milhões de outras, nortistas e nordestinas, que integram a miséria institucionalizada, votaram e elegeram a megera. Depois de “uma campanha montada na mentira”, tática moderna de guerrilha, que resultou vencedora, o País encontra-se rachado. De um lado, os miseráveis e analfabetos, utilizados como massa de manobra, pelos quadrilheiros, que tomaram o Poder. Ontem, foi o “mensalão”; hoje, é a Petrobrás; amanhã, novos escândalos virão e eles, os sacripantas, com a desfaçatez, que os caracteriza, dirão “eu não sabia”, ou, “vamos apurar tudo” e, entre eles, rindo de nós, continuarão a saquear os cofres públicos. De outro lado, nós, os que trabalhamos, cada vez mais para conquistar menos, nós, que imaginávamos um País diferente, mais sério, voltado para o desenvolvimento, aceitamos, inertes, as falcatruas perpetradas. A hora é da rebeldia. Você paulista, gaúcho, paraense, catarinense que, juntos, representam 60% da riqueza nacional, faça um reflexão, antes de passar suas férias de verão no nordeste e lá, para a felicidade dos que elegeram a megera, deixarem suas economias, guardadas após um duro ano de trabalho. Abandonem o nordeste para os eleitores da megera e usufruam as belezas de sua própria terra, fazendo com que seu dinheiro circule entre sua gente. São Paulo e Santa Catarina possuem litoral paradisíaco; o Rio Grande do Sul e o Paraná possuem cidades que nos faz sentir na Europa. Eles, com suas mentiras, com a campanha política mais suja da historia, dividiram o País e agora, hipocritamente, falam em “união”. Não nos deixemos enganar: agora, mais que nunca, são eles contra nós. Eles, a mentira, a nos pretender uma Cuba ou Venezuela. Nós, os que queremos um novo Brasil.

Confirmado que a megera elegeu com os recursos surrupiados da Petrobrás, urge que nos movimentemos: impeachment já !

Um dia para esquecer (ou não)

Naquela manhã, a Presidente acordara mais mal humorada do que de costume. Reclamou que o pão estava frio e o café fraco demais. Não conseguia construir, no cabelo, o ninho habitual. Decididamente precisava mudar de cabeleireiro. Como comera muita porcaria, durante a campanha (como pobre gosta de fritura, falou consigo mesma!) engordara e estava difícil entrar na calça comprida, que lhe comprimia o estômago, resolveu pelo conjunto verde, cor de cocô de recém nascido. Ou fazia um regime ou reformava o guarda roupa, como já lhe sugerira sua assessora para assuntos de moda, a Eulália, DAS 6. Passou os olhos nos jornais do dia. Lá vinha o Obama, com aquela conversa que o Brasil era parceiro importante. Não estava nem aí para os Estados Unidos, sua paixão era mesmo Cuba, do velho Fidel e a Venezuela, daquele imbecil do Maduro. Não conseguia entender como o Chavez, tão esperto, não foi capaz de escolher um sucessor à altura. Devia ter se mirado no exemplo de Lula, modéstia a parte. Mas a irritação maior era o fato de ter que voar 03 horas, atravessar a selva amazônica, ir até Manaus para ouvir uma orquestra de índios, regida pelo João Carlos Martins, executar peças de Bach. Odiava música clássica, tinha antipatia pelo maestro, malufista histórico e não tinha a menor paciência com índio, esse bando de gente inútil que só sabia pedir. Tremenda roubada em que o Gilbertinho lhe enfiara, que não gostou, quando ela disse que ele iria também. Inventou mil desculpas, reunião com metalúrgico, etc, mas ela bateu o pau, desculpe, a mão na mesa e disse, você vai e pronto, não se fala mais nisto, quem manda é ela e o Lula, que nem estava no Brasil, estava fazendo uma palestra, na Alemanha, com direito a cachê de 100 mil euros, mais despesas pagas. Precisava assistir a uma dessas palestras, para ouvir o que o Lula tinha a dizer, que valia 100 mil euros. No Planalto, recebeu deputados, (querendo cargos, é claro), empresários (querendo dinheiro, é claro). Dispensou o José Eduardo, porque sabia que ele vinha falar naquela chatice de delação premiada. Almoçou uma salada e um bife esturricado. Na volta, ia mandar trocar o cozinheiro e escolher logo o Ministro da Fazenda, para dar uma acalmada no mercado. Falaram muito bem desse tal de Trabuco. Gostei do nome, me lembra os tempos de guerrilheira. Gostaria mesmo que fosse o Delfim, que sabe das coisas e até votou em mim. Mas já imaginou os xiitas do partido?, que ele era da época da ditadura militar, gente ignorante, que vive do passado. Às 03 da tarde, ela e alguns assessores embarcaram no avião presidencial, com destino a Manaus. Avisou que não queria ninguém com ela, na primeira classe. Bando de puxa sacos que só quer falar em problemas, é Petrobrás pra lá é Petrobrás pra cá. Ia dormir e ler o livro da Fernanda Torres, como escreve bem essa menina. Também filha de quem é! Será que ela não aceitaria escrever meus discursos, que andam tão sem sal e sem açúcar? Porcaria, o avião começou a balançar, odeio isto. A comissária (muito bonita, vou mandar trocar por uma feia) informa que estamos sobrevoando a selva amazônica, região de grandes tempestades. Penso no Alckmin e dou risada, ele se ferrando por falta de chuva. De repente, a comissária sai da cabine de comando e, muito nervosa, senta a meu lado: o avião está com problemas, vamos fazer um pouso forçado em uma clareira que o comandante avistou...

Bonner, senho franzido, aparece na tela da TV: “atenção, atenção, o Jornal Nacional informa: o avião, conduzindo a Presidente da República e comitiva desapareceu, às 17 horas, na selva amazônica. Jatos e helicópteros da Força Aérea Brasileira dão buscas no possível local, onde desapareceu a aeronave presidencial. Maiores detalhes, a qualquer momento, no Jornal Nacional.”

Naquele mesmo instante, Michel Temer, levanta-se da poltrona, de onde assistia ao noticiário, dirige-se ao frigobar e de lá retira uma “Moet et Chandon”, liga para sua linda esposa e exclama: “agora, é nóis, amor, é nois”.

São Judas e a Megera

Tenho hábito dominical de ir até o Santuário de São Judas Tadeu, de quem sou devoto, agradecer a proteção e continuar pedindo, como convém a quem sabe que, sozinho, é difícil tocar o barco. Certa vez, lá encontrei um amigo. Sua esposa o trocara por outro e ele fora pedir ao Santo que ela fosse infeliz. Pensei em dizer-lhe que o Santo era do bem, não atuava para prejudicar. Melhor procurar a umbanda, que tem “Exu”, missionário do mal. Preferi calar-me, não dar conselhos negativos e entender o ódio do amigo, que passaria com o tempo, como, ao que tudo indica, passou. Anteontem, 28, foi dia de homenagear São Judas, considerado o Santo das causas impossíveis. Pois não é que me peguei pedindo o mal da megera, que se elegera? O certo é que, desde domingo, às 09 da noite, não vejo, não escuto, nem leio noticiário. Proclamado o resultado (que, tenho certeza, foi fraudado), mudei de canal para um, onde estava passando “Tropa de Elite”. Imaginei o Capitão Nascimento invadindo o Planalto e “comendo” a megera e seus asseclas na bala. Puro devaneio! Precisei tomar um “lexotan” para dormir e, mesmo assim, dormi mal, acordei com o dia nascendo, ainda inconformado, não sei quando e se vai passar. Perder no nordeste era esperado, pelas esmolas públicas lá distribuídas. Compra disfarçada de votos. Perder no Rio, tudo bem. O Rio é como mulher bonita e desejável. É para ver e usufruir, jamais tentar entender. Lá ganhou um tal “Pezão”, que foi vice no Sérgio Cabral, execrado por cariocas e fluminenses. Não disse? é mulher bonita e desejável, impossível levar a serio. Mas doeu Minas Gerais, a minha terra. É certo que de lá sai no começo dos anos 60 e, depois de 1971, quando faleceu meu cunhado, nunca mais voltei. Mas minha cidade tinha uma história de liberdade. Fora fundada por Teófilo Benedito Otoni, precursor da República, que lá se refugiou perseguido por Duque de Caxias, a mando do Imperador D. Pedro II. Minha região era a base eleitoral de Tristão da Cunha, avô paterno de Aécio, como, também o foi de seu pai. Pois um consagrado jornalista paulistano, amigo queridíssimo de meio século, informa-me que Aécio perdeu em minha região. Pode? Tomei algumas medidas para me apascentar: segunda feira “assassinei” a megera. Ontem, “matei-a” de infarto. É a força do pensamento negativo. Vai ver pega e eu vou para a Avenida Paulista comemorar. Pensei em romper com meu irmão petista. No período infanto juvenil, sem motivos, ficamos bom período sem nos falar. Agora, teria excelente motivo. Mas vou me vingar de forma mais violenta: no próximo mês, publico meu terceiro livro, dedicado a ele, até porque me inspirei em parte da vida dele, para desenvolver o tema. Quem o ler e não gostar, deverá colocar a culpa nele. Estarei vingado. A vitória da megera trouxe uma única conseqüência positiva: descobri defeito em amigo, que imaginava sem defeito. Trata-se do advogado Braz Martins que, além de competentíssimo, é o mais ético dos profissionais, em uma profissão, onde a ética não é o forte. Pois Braz é nosso Catão e, no fundo, todos queríamos ser como ele. Pois não é que descubro, por e-mails dele recebidos, que Braz é simpatizante da megera? Mesmo assim, continuarei seu amigo, porque é título de que não se pode abdicar. Quanto à megera, olho para a imagem de São Judas Tadeu, na mesinha ao lado. Ele sabe o que desejo a ela.