Ainda: Dilma ou Marina?

Dentro de poucos dias estaremos, ao eleger o Presidente da República, escolhendo o caminho que queremos para o Brasil. Muitos, como eu, sabemos o que não queremos. Não queremos Dilma e o seu PT, que mergulharam o Brasil na mais ignominiosa crise moral de nossa história. Bilhões foram desviados dos hospitais sucateados, do ensino vilipendiado, para financiar um esquema de corrupção de e para o governo. Não queremos Dilma e o PT, que esgarçaram a economia brasileira, paralisando o comércio e a indústria, gerando desemprego e inflação. Não queremos Dilma e o PT que transformaram o governo em assistencialismo vulgar, que avilta a dignidade humana, porque transforma o desafortunado em esmoleiro. Não queremos Dilma e o PT que, em nome da governabilidade, transformaram as empresas públicas em uma “ação entre amigos”, daí resultando a brutal desvalorização da Petrobrás. Não queremos Dilma e o PT que impuseram uma política internacional da pior qualidade, renegando parceiros, como os Estados Unidos e dando as mãos a facistoides, como Maduro e Fidel. Mas, afinal, o que queremos? Aécio vinha, com sua juventude, com sua história política, como promessa de um novo tempo, a colocar o Brasil, de fato, entre os países desenvolvidos. Mas o avião, que vitimou Eduardo Campos, também abateu Aécio, deixando, como alternativa, Marina e seu obscuro passado e desconhecido futuro. Ensina-nos o velho brocado “se não temos cão, no caso, Aécio, cacemos com gato, no caso, Marina”. O que não podemos permitir é que os ratos, que roeram nossa dignidade, fazendo-nos menores, como povo; que roeram nossa economia, empobrecendo empresários e trabalhadores; que roeram nosso prestígio internacional; que esses ratos, enfim, continuem praticando suas ações devastadoras. Entre Marina, incerteza que tudo irá bem e Dilma, a certeza que tudo continuará indo mal, fiquemos com a primeira, esperança hipotética que pode vencer o medo real.  

O Poder Judiciário de Pires na Mão

Se você perguntar a qualquer advogado como anda a justiça, no Brasil, ele, com segurança, responderá: não anda. Somos um povo litigante e não é por outra razão que, hoje, tramitam cerca de 90 milhões de processos no judiciário nacional, o que dá uma média de 01 processo para cada dois habitantes. Se seu processo tramita por uma das Varas da Fazenda Pública, esqueça e não espere sentado, porque correrá o risco de morrer nessa posição. Se tramita pela Justiça Federal, o resultado será colhido pelos seus netos ou bisnetos. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo introduziu o processo digital, marco do sepultamento do processo de papel. Melhorou? Melhorou e piorou. Melhorou, porque não é mais necessário se deslocar ao fórum – e deles os há por toda a Capital – para acompanhar a movimentação dos processos. E piorou porque, como a lentidão é a mesma, não há a quem reclamar. Constitui jargão popular que “justiça tardia, não é justiça” e que, por isso, torna-se necessário agilizá-la. Mas, como tirar o coelho da cartola ou botar o ovo em pé? Alguns afirmam que nosso ordenamento jurídico é caquético, com tantos recursos – meio a atravancarem o andamento processual. Não penso assim. A meu modestíssimo juízo, nosso Código de Processo, editado em 1973, já era muito bom e, ao longo destes 40 anos, submeteu-se a várias “cirurgias plásticas” que o rejuvenesceram, dando ao Juiz instrumentos suficientes para decidir com segurança. Então, onde reside o problema? Sempre achei que de nada adianta nossa Constituição afirmar que os Poderes são independentes, se quem tem a chave do cofre é o Executivo. A realidade é que os Presidentes dos Tribunais ficam reféns dos Governadores e do Presidente da República, a mendigarem mais verbas, seja para aumentar o efetivo de funcionários, seja para recuperar prédios, comprar material ou até instalar novas Comarcas. Para se ter idéia desta dependência do Judiciário, em relação ao Executivo, os jornais de ontem, 16,  noticiaram que a Justiça Federal entra em greve, em razão de corte nas verbas destinadas ao Poder Judiciário Federal. A carga de trabalho dos serventuários da justiça, aí compreendidos os juízes, é quase desumana. Quem duvidar, basta ir a um Cartório, no fórum da Praça João Mendes, para ali encontrar poucos funcionários, escondidos atrás de intermináveis pilhas de processos. Todos os juízes, sem exceção, trabalham, também, em suas residências e, nos Tribunais, os Desembargadores julgam, diariamente, cem ou mais processos. Vê-se, pois, que não se trata de “modernizar” o cipoal de leis. Talvez, aqui e ali, seja necessário, pontualmente fazê-lo. Mas a solução, ou o caminho para ela seja mexer na infra-estrutura: aumento do numero de serventuários, juízes, em todos os graus, criação de novas Comarcas e novos fóruns regionais, salários justos, para todos. Entretanto, para isso, repita-se, fundamental um Poder Judiciário verdadeiramente independente, o que só é possível com autonomia financeira. Sem essa, continuaremos a ter uma justiça, manietada em suas ações e assistiremos a essa degradante situação do Poder Judiciário Federal ir à greve, porque o Executivo, draconianamente, reduziu-lhe os já parcos recursos.

Com a palavra a Ordem dos Advogados.

Por Causa de Gabriel Garcia Marquez

Tenho especial predileção pelo escritor Gabriel Garcia Marquez, que nos deixou este ano. Seu “Cem Anos de Solidão” talvez seja uma das mais importantes obras da literatura sul-americana. Sempre me encontro, um pouco, em seus personagens. Foi a releitura das “Memórias de Minhas Putas Tristes”, editada em 2004, que me remeteu à longínqua juventude. Naquela época, mesmo numa grande cidade, como São Paulo, um jovem, com 16 anos, não tinha como satisfazer sua libido, a não ser rendendo homenagem ao deus Onam. As namoradas daquela época não permitiam além do beijo e isto depois de um mês de namoro. Quando de férias, em minha pequena cidade, a zona boemia era o caminho natural. Comecei a freqüentá-la com pouco mais de 15 anos, já que não existia – pelo menos lá – essa “proibição para menores”. A principio, incursões tímidas, feitas ao cair da noite, quando as “casas” estavam abrindo suas portas e as “mulheres-damas” rescendendo a sabonete e perfume barato, preparavam-se para a jornada. Todavia, a intimidade com o ambiente só vim a adquiri-la alguns anos mais tarde, já morando em São Paulo e lá indo em férias escolares. A rotina era imutável: eu e um grupo de amigos – 10, se tanto -, encontrávamo-nos na porta do principal cinema da cidade, por volta das 07 da noite. Jogávamos conversa fora, olhávamos as moças que faziam o “footing” (um dia ainda falo sobre isto) e depois ocorria momentânea dispersão: uns iam namorar, outros ao cinema, outros subiam ao salão de sinuca. Por volta das 10 da noite, voltávamo-nos a nos encontrar e seguíamos, em comitiva ambulante (nenhum de nós tinha automóvel), em direção à Rua Francisco Sá, onde se situavam os puteiros de melhor nível. Nosso preferido era um instalado em rua transversal, no começo da “zona” e onde, fregueses (ou clientes) habituais, tínhamos, sempre, mesa disponível. Grande galpão, com um salão ao centro, onde ficavam as mesas, a pista de dança e, sobre um pequeno tablado, o conjunto musical, a tocar boleros e um “crooner” que cantava, de preferência, Nelson Gonçalves e Altemar Dutra. Ladeando o salão, por trás, ficavam os quartos para o “abate”, separados, uns dos outros, por fina folha de compensado, o que gerava constrangedor compartilhamento. Dos amigos mais constantes lembro-me de Leônidas, que lá ia mais para conversar com as “meninas”; de Claudio que ia mais pela dança do que pela transa; de Dely, muito feio, mas muito espirituoso e que tinha o estranho hábito de tomar cerveja, comendo doce de côco e Cacá, filho do Prefeito e que dava um certo ar de autoridade a nossa mesa, conhecida e reconhecida como “a mesa do filho do Prefeito”. Não posso me esquecer do Niltinho, que morreria pouco tempo depois, em acidente de carro e que estava sempre apaixonado por uma das “meninas” e se angustiava, se já a encontrasse acompanhada. De “minhas tristes putas” recordo-me, em particular, de uma morena, bastante alta e absurdamente bonita, cuja marca registrada era um dente de ouro, que faiscava, quando a luz apagava. Jovens madrugadas de julho, não mais as encontrarei. Ficaram esquecidas na memória cansada e consumida pelo tempo, vento ligeiro e sem freio, que nada detém.

Obrigado Gabriel Garcia Marquez

A Manipulação da Verdade

O noticiário desta semana inaugura-se com a informação que Paulo Roberto Costa, o ex-Diretor da Petrobrás que se transformou, para o PT e seus aliados, em “homem-bomba”, será colocado em liberdade, usando, como forma de monitoramento, tornozeleira eletrônica. A concessão dessa liberdade faz parte do processo da delação premiada, pela qual entregou ele esquema de propina, da ordem de 10 bilhões de reais e da qual membros do Governo e sua base aliada foram beneficiados. Esquema que fez com que o “mensalão” se transformasse em furto de galinha, em quintal. Consta do mesmo noticiário que Paulo Roberto depôs, durante duas semanas na Policia Federal, detalhando como o assalto aos cofres funcionava e quem eram os “assaltantes”. Agora, encerrada a delação, ganhará ele o principal beneficio dela: a liberdade. Todavia, não se noticiou como funcionava o esquema fraudulento, seus articuladores, quem saqueou a Petrobrás e para onde foi o dinheiro, coisa que o doleiro Youssef, também preso, já deve ter informado. A Revista “Veja”, de duas semanas atrás, trouxe um “preâmbulo” dos fatos... e ficou por aí, o que nos permite concluir que não teve aquele semanário acesso a tais informações. Coincidentemente, divulgou-se que, logo após vir à tona o escândalo, a Presidente Dilma veio a São Paulo para um encontro com Lula e toda a cúpula do PT, com o objetivo de estudar a melhor estratégia, de modo a não ser prejudicada a campanha à reeleição da Presidente. Podemos intuir que fez parte dessa estratégia impedir que todo o conteúdo do depoimento do ex-Diretor da Petrobrás chegue, via Imprensa, ao conhecimento da população. Ora, se realmente queremos mudar este País, de modo que o interesse de todos, - principalmente dos mais pobres – suplante o daqueles que se consideram donos do Brasil, é fundamental que a declaração do Sr. Paulo Roberto seja, por inteiro, de conhecimento público. Saber quais políticos envolvidos nesse formidável escândalo, é fundamental, para quem vai exercer o direito de votar, dentro de poucos dias. A Polícia Federal, se está subordinada ao Ministro da Justiça, mais ainda se subordina ao interesse de toda a nação, razão pela qual não pode colaborar com eventual sonegação de informações. Se as investigações foram concluídas, a ponto de se conceder liberdade vigiada ao Sr. Paulo Roberto, já não existe embasamento legal para que os fatos, por ele revelados, não tenham a devida publicidade. Uma Imprensa livre é essencial à democracia e privá-la de exercer sua função, em sua plenitude, é característica dos regimes autoritários. Ou será que já nos tornamos uma Venezuela ou uma Cuba?

Uma jornada de sexta feira

Na verdade, tinha preparado um texto, falando do 11 de setembro de 2011 e suas atuais conseqüências, mas hoje é sexta feira, dia “sem gravata”, principalmente nestes tempos de inverno, que me remetem a minha cidade do interior, onde, quando a temperatura chegava aos 20 graus, as mulheres colocavam um casaco enorme, chamado “mantô” (escreve-se manteou) e os mais velhos diziam que era sinal que o mundo estava por acabar. Quando vim para São Paulo – lá se vai meio século- tive enorme dificuldade para me adaptar ao frio, que me deprime e me tira o ânimo para trabalhar. Frio –penso eu- é para ficar entre cobertores, tomando chocolate e comendo pão frito na manteiga. Tenho uma teoria que, sem convencer, levei a alguns médicos: se a temperatura interna do corpo gira em torno dos 35 graus, a externa, sob pena de choque térmico, não pode ser inferior. O que importa, para mim, é que sou bicho verão, partidário do “quanto mais quente, melhor”. As pessoas saltam para as ruas, os bares se engravidam de barulho e as coxas exibem sua beleza ou decadência. Não me importo com o suor, que empapa a camisa e escorre pelo rosto. Também não se pode querer tudo! Em que pese a secura do tempo, estes dias têm sido lindos. Vejo o amanhecer róseo da janela da sala e participo da noite chegante, andando pelo parque, grudado a minha casa. Ontem, calmamente saí do fórum, na Praça João Mendes e fui jogar conversa fora no escritório de um amigo, lá no final da Rua Boavista, quase no Largo São Bento. Caminhada de um quilômetro, passando pela Praça da Sé, infestada de “sem nada” e pregadores, bíblia na mão, louvando a Deus e maldizendo os homens. Fui pela XV de Novembro, que me traz algumas recordações. Outrora centro financeiro, lá tive meu primeiro escritório e lá ficava a “Freitas Bastos”, a melhor livraria de livros jurídicos da época. Tinha eu –que chique- o meu “livreiro”, que me anunciava o último lançamento e até fazia rápido resumo da biografia do autor, quando eu, ainda dando os primeiros passos na profissão, não o conhecia. Hoje, a figura do livreiro desapareceu substituída que foi pelo vendedor, que se vale do computador para acessar o livro procurado. A “Freitas Bastos” também não mais existe e, em seu lugar, funciona dessas lanchonetes, que também fornecem o “prato do dia”. A própria XV de Novembro não guarda qualquer parecença com a daquela época. Os bancos migraram para a Juscelino e Faria Lima, em busca de melhores ares, sem o cheiro de urina, que nos tira o fôlego. O calçamento destruído demonstra que, de larga data, o poder público a despreza. Os homens engravatados e as mulheres de salto alto foram substituídos por vendedores ambulantes –de qualquer coisa- e por mágicos, sem magia. Faz-se uma roda em torno de um homem –idade indefinida- que explora uma criança – não mais que 10 anos -, fazendo-a saltar dentro de um círculo, cuja borda está em chamas. Percorro essa moderna e decadente XV de Novembro, olhando-a, não com os olhos, mas com o coração, (como recomenda Santo Tomás de Aquino), que me remete ao tempo de meu escritório, situado no número 200, à “Freitas Bastos”, à cafeteria, onde lanchava às 05 da tarde. Afinal, é quase verão – primavera, o sol brilha, as coxas passam e, ainda por cima, é sexta feira, dia sem terno e gravata.  

As Eleições e o Mercado

O mercado financeiro vive e viverá, até a proclamação do resultado das eleições, dias de intensa turbulência. Quando Marina disparou nas pesquisas, houve verdadeira euforia e a bolsa experimentou expressiva alta. Os economistas que a cercam – egressos, boa parte, do tucanato- davam segurança que o Brasil, com uma política econômica menos intervencionista, iria retomar o caminho do desenvolvimento. Bastou a última pesquisa indicar que Dilma retomava o fôlego, para o mercado reagir, negativamente, com a bolsa despencando. Dilma, de modo covarde e leviano, demitiu Mantega, sem direito a aviso prévio, como quem dissesse: “deu errado, estamos em recessão, a inflação recrudesceu? A culpa é dele que, por incapaz, não continuará comigo.” Não tenho simpatia pelo Ministro Mantega, mas considerá-lo o único responsável pelo desastre que a atual política econômica provocou, é, para dizer pouco, total desfaçatez. A mesma que levou a Presidente a afirmar que fora induzida a erro, na compra da refinaria de Pasadena. A mesma com que pretende ela se manter à distancia, no assalto aos cofres da Petrobrás. A mesma com que se manteve à distancia, nas maracutaias, até hoje não esclarecidas, envolvendo Erenice, sua então Chefe de Gabinete. A verdade é que a morte de Eduardo Campos sacrificou dois líderes: ele próprio e Aécio. E isto em um Brasil que, passados 30 anos do fim do “Movimento de 64”, não viu emergir líderes novos, com idéias novas. Marina surge sem luz própria, embalada, de um lado, pelo fatídico desaparecimento de
Eduardo Campos e, de outro, pela sensação forte, a demonstrar aos jovens e aos mais velhos esclarecidos, que não dá mais para conviver com a imoralidade pública, implantada pelo PT e que vem sendo revelada, em cascata. Mas que é melancólica a opção, que nos é ofertada – Dilma ou Marina -, isto é. Como me dizia, ontem, um amigo: “é como escolher o lado da bunda onde vai ser aplicada a injeção.”

Dilma, em mais uma de suas falácias, afirma, para agredir Marina, que “não tenho banqueiro me sustentando.” Eu retruco: e precisa, com a Petrobrás e os Ministros e as Construtoras, parindo recursos para a campanha da Presidente?

Para acalmar meu irmão e demonstrar que não sou radicalmente anti PT: lastimo a iminente derrota do Suplicy – nosso “Forest Gump”- um dos homens públicos mais coerentes e probos de nossa atual pobre política. Senador que dignifica o Estado de São Paulo, que, Professor que o é, deveria ter ensinado a seus colegas de partido o caminho da fonte do comportamento ético, onde, ele, Suplicy, se rega todos os dias.

Poucas e Boas (?)

1-    Segundo Entidade Internacional, que defende a transparência financeira, “mais de 30 bilhões de dólares, em dinheiro sujo ligado ao crime, à corrupção e à evasão de impostos, saem do Brasil todos os anos.” (Global Financial Integrity – GFI). Para se ter idéia do tamanho da grana, equivale ela a 1,5% de toda a produção nacional. E os nossos mecanismos de controle, onde ficam? Ah, em Brasília? Então está tudo explicado.

2-    Tristezas de meu prezado José Eduardo Martins Cardoso, excelente jurista, sério, com bons serviços prestados ao PT (quando esse era um partido sério). Chamado ao Palácio por Dª Dilma, quer ela saber detalhes da “declaração do homem bomba”, Paulo Roberto. Constrangido, José Eduardo confessa que não tivera acesso ao depoimento do delator. Dª Dilma eleva o tom de voz e a sobrancelha: - “mas como, você não é o chefe da Polícia Federal?”José Eduardo, com tristeza, lembra os bons tempos em que presidia a Câmara dos Vereadores de São Paulo e era professor da PUC. Ficou em silencio, enquanto a Presidente, virando-lhe o rosto, apenas disse “pode se retirar...”.

3-    Temos que tirar o chapéu para a Alemanha de Dª Angela. Enquanto o Brasil fecha setembro com a balança comercial com déficit de mais de 500 milhões de dólares, a Alemanha, que vem segurando, pela gola, para não afundarem, vários países da Europa, apresentou um superávit comercial de quase 30 bilhões de dólares. Outro 7 x 1. Sugiro a Dª Marina, confirmada sua eleição, que dê um pulo lá, para ver como é que se faz.

4-    Só pode ser piada: a prefeitura de Campo Grande, pela segunda vez (na primeira não apareceu nenhum candidato) abre concurso para médico pediatra, jornada média de 24 horas semanais e salário de...3 mil reais. Meu vizinho, recém formado, preparando-se para prova de residência, conta-me: - “ganho isso em 02 plantões de 08 horas, sem ter que aturar criança chorando e mãe histérica.”

5-    O Ministro Mantega, previamente demitido, procura emprego para depois de 1º de janeiro. Fosse outro, em nome do respeito, que não tiveram com ele, já teria entregado o cargo.

6-    Percorro cerca de 10 quilômetros ao lado de ciclovias, esta imbecilidade demagógica (ou demagogia imbecil), criada pelo liliputiano prefeito Haddad. Espaço retirado do fluxo de veículos. Nenhuma bicicleta circulando, mas o congestionamento feito maior. Só a imbecilidade justifica que alguém, numa cidade da extensão de São Paulo, com a topografia de São Paulo, ache que bicicleta possa ser utilizada como meio de transporte.

7-    Tudo bem, também acho que o direito à privacidade deva ser preservado. Mas fico a me perguntar porque essas mulheres se fotografam peladas e em poses eróticas. Como dizia um ditado antigo:

“quem sai na chuva, é para se molhar.”

8-    Vestir a camisa da seleção brasileira já foi motivo de orgulho. Depois do jogo da Colômbia, Maicon (que não é grande coisa), caiu na farra e só se apresentou na manhã do dia seguinte. Foi cortado e afirmou que não tinha mesmo qualquer interesse em continuar servindo à seleção. A que ponto chegamos!

9-    No próximo dia 18, a Escócia, via plebiscito, estará decidindo se continuará ou não integrando a Comunidade Britânica. Segundo recente pesquisa, o grupo pró independência é favorito, o que trará conseqüências econômicas para a Inglaterra, já que a Escócia representa quase 10% do PIB da Comunidade. Além disso, abre precedente para o País de Gales e a Irlanda seguirem o mesmo caminho. A quem quiser conhecer melhor o assunto, recomendo a leitura do excelente artigo “Rebeldes e Reverentes” inserido na edição nº 96 da revista “Piauí” (setembro), a melhor produção do jornalismo brasileiro, nos últimos tempos.

10-                      Recebo a fatura mensal de meu cartão de crédito, Mastercard e, como não dá para quitar tudo, olho, pela vez primeira, a taxa de juros e perco o fôlego: 360% ao ano, ou seja, 30% ao mês. Ligo para meu agiota de plantão, que cobra 5%, peço perdão e prometo-lhe uma garrafa de bom vinho, quando a maré virar. Pergunta-me ele se preciso de “algum”. Respondo-lhe que não, liguei apenas para me redimir e dizer-lhe que o considero um benfeitor.

Quanto ao cartão de crédito, se vivêssemos em um País sério, era o caso de chamar a Polícia, mas, no Brasil, como diria o Chico: “chame o ladrão!”