Cheguei a me debruçar sobre o papel para redigir um texto sobre o tema, que segue abaixo, muitíssimo superior ao que tinha na cabeça, até por ser de autoria do mestre de todos nós, Professor Ives Gandra da Silva Martins. Bom proveito a todos.

Não Sou:

- Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero... E tudo isso para quê?

Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela
legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei..

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?

Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra: "Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.

Prof.

Ives Gandra da Silva Martins, é um renomado professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

O Supremo, Políticos e Mensaleiros

O Supremo Tribunal Federal, vivendo em mundo irreal, proibiu as empresas de fazerem doações às campanhas políticas. Vale dizer: institucionalizou o “caixa 2”. Por certo, ninguém é tão ingênuo a ponto de acreditar que os candidatos vão despender recursos próprios ou parcas contribuições de pessoas físicas. No modelo norte-americano, onde a lei é cumprida e a hipocrisia é punida, as doações para tal mister, são livres, desde que os doadores e os donatários as registrem. Na última eleição presidencial, Obama gastou cerca de 300 milhões de dólares e ninguém se escandalizou. Aqui, o PT registrou gastos da ordem de 30 milhões de reais, ninguém acreditou, mas ficou por isto mesmo. Agora, vem esta empulhação de financiamento público de campanha, o governo desviando recursos – que não repassa – da saúde, da educação, para prover um bando de sacripantas, candidatos a larápios do patrimônio público. Uma honesta reforma política deveria começar acabando com o sistema bi-cameral. Sofisma dos mais rudimentares afirmar que o Deputado Federal representa o povo e o Senador representa a Unidade Federativa, como se as duas coisas não se confundissem. E que tal reduzir para 4 o numero de Deputados por Estado?

Informa a mídia que o “fundo partidário” (dinheiro que o governo repassa aos partidos políticos) consome, anualmente, mais de 01 bilhão de reais. Quer dizer, não há recursos para saneamento básico, para programa de combate a dengue, mas sobra para custear as farras – viagens, transplante de cabelo, orgias – dos membros do poder legislativo.

Mudo de assunto e volto ao Supremo. Não é que o Ministro Joaquim – sempre ele -, do alto de sua frustração ditatorial, mandou todos os “mensaleiros”, que trabalhavam fora, de volta à Papuda? Passou por cima da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do próprio Supremo e gritou, espada em riste: -“aqui quem manda sou eu”. Provavelmente, quando a matéria for levada à apreciação de seus pares – muito mais ímpares dele -, vai levar outra tunda. Não tenho simpatia pelo PT e muito menos pelos mensaleiros, mas, de um Juiz (até de futebol) espera-se equilíbrio e sobriedade, virtudes que não integram as características de nosso Joaquim. 

A busca do tempo

Um dos problemas de se ficar velho – a meio a tantos outros – é se ir, progressivamente,  perdendo a referencia com seu tempo, suas coisas e, principalmente, com as pessoas. De larga data, deixei de comparecer a eventos comemorativos de datas – aniversario de formatura, encontro de ex-colegas etc. Além do desprazer de não reconhecer – tanto se descompuseram – antigos “amigos íntimos”, a tristeza de que, toda vez, sempre falta um, levado que foi pela mão da morte. Estupidamente, perguntamos – morreu de que? – como se a forma de que se morreu fizesse alguma diferença. A constatação que fica, é que chegou a hora e a vez de nossa geração e a verdade é nunca acharmos que possamos ser o próximo a ser chamado. “Seja do seu tempo, enquanto é tempo”, dizia um poeta e jornalista, - Sérgio Milliet – lá em minha longínqua juventude. Certa vez, que bebíamos nosso habitual uísque sauer, no “Paribar” (no antigo, com suas mesas e cadeiras de vime se projetando pela calçada) perguntei-lhe como saber que ainda é “nosso tempo”. Ele, com a voz rouca que ainda ecoa em meus ouvidos, esclareceu: - quando seus contemporâneos começarem a morrer, é porque seu tempo acabou-se. Eu já os venho perdendo faz uns 10 anos e escondo a verdade do não tempo chegado ou a mentira de que ainda há tempo a gastar.

Entrei neste assunto pela morte de Jair Rodrigues. Morando na mesma rua, ele ainda incipiente em sucesso, mas sempre com seu sorriso frouxo de quem veio à vida para ser feliz. Viveu, com magia e efervescência, seu tempo e, dádiva que Deus só concede a alguns, partiu de repente, antes que a magia e a efervescência acabassem.

O Brasil no Ranking do Ensino

Com o peito estufado de orgulho, recebo a noticia que “o Brasil subiu de penúltimo para antepenúltimo lugar na lista dos 40 piores países, em matemática, ciência e leitura, e também em índices de alfabetização e aprovação escolar” (“UOL noticias – 08.5). Palmas para nós, que passamos o México para trás. Provavelmente, já em 2050, graças ao denodado esforço de nossos competentes governantes, talvez subamos mais uma posição.

A verdade é que a educação, no Brasil, jamais foi considerada prioridade. A escola pública, de larga data, não ensina, nem educa e, com as exceções a confirmarem a regra, permite que o aluno complete o ensino médio sem saber escrever. Quanto às escolas particulares, tiveram que reduzir o nível de exigências, para evitarem a “fuga de clientes”. A famigerada “política de quotas” desmereceu a meritocracia, abrindo as portas das Universidades a alunos desqualificados que, se conseguirem concluir seus cursos, derraparão no mercado de trabalho. Afirmar, como o fez certa educadora, que “nós não temos (bons) professores, porque a carreira não é atraente”, é enorme balela. Na verdade, a carreira nunca foi atraente e, apesar disto, já tivemos ensino de alto padrão. Hoje, ele está na rabeira da conjuntura mundial, porque a educação se politizou, na pior acepção do termo e até os livros escolares – alguns com erros crassos -, seguindo o modelo oficial, estão mais preocupados em doutrinar os estudantes. Outro dia, li que uma escola de segundo grau, que se chamava “Presidente Médici”, passou a se chamar “Carlos Marighela”, sendo que nenhum dos dois diz coisa alguma a um jovem de seus 12 anos. Por que o sectarismo? Em nome da democracia no ensino, multiplicam-se as Universidades, despidas de estrutura para o aprendizado. O resultado é o altíssimo índice de reprovação nos exames para ingresso no exercício profissional. Temos maior numero de Universidades do que os Estados Unidos. E daí, qual o resultado prático disso? Qual o maior centro de pesquisa do mundo? Quantos prêmios “Nobel” o Brasil ganhou? Para onde vão nossos estudantes, em busca de cursos de especialização?

Termino, dizendo o óbvio: enquanto mantivermos um ensino subdesenvolvido, seremos um país subdesenvolvido que não é capaz nem mesmo de formar uma seleção de futebol com jogadores que atuem no Brasil.

A culpa é dos astros

Liga-me um amigo querido, dizendo que, depois de velho, tornei-me panfletário. Recebo o termo não como vitupério, mas como elogio, pois sinal de que não permiti que apagasse em mim a capacidade de me indignar. Como o impedir? A Petrobrás, no olho do furacão, multiplica sua publicidade, mostrando-se linda e poderosa, mas, ao mesmo tempo, “promove” a demissão de 8 mil trabalhadores. Padilha candidato a governar o mais importante Estado da Federação, vem à televisão e, aponta como exemplo de sucesso de segurança pública, as administrações petistas das cidades no entorno da Capital. Será que alguém não disse a esse “sem noção” que a segurança pública é atribuição do Governo do Estado e que as cidades, quando muito, possuem uma “guarda metropolitana” que, além de incipiente, tem atuação restrita, à proteção dos prédios e logradouros públicos? Como não se agitar na cadeira, quando se vê Alckmin e o mesmo Padilha correrem atrás de Paulo Maluf, político considerado maldito, à esquerda e à direita, implorando por seu apoio político? E a invasão dos terrenos, por “sem tetos”, inclusive ao lado do “Itaquerão”? O nosso Prefeito (temos um?) afirma que o déficit habitacional, em nossa urbe, é de 250 mil moradias. Busco os dados no CDHU que dão conta que cada unidade (2 quartos, sala, cozinha e banheiro = 40m²), incluindo infra estrutura, custa por volta de 60 mil reais, que, multiplicados pelos 250 mil do Prefeito, alcançam um valor inferior a 30% do que o governo injetou no estádio do Corinthians. E o País, já com tantos problemas sociais, não é que vai facilitar o ingresso de haitianos?

Felizmente, descobri a causa de tanta inquietação: está nos astros. Recorro ao renomado astrólogo Oscar Quiroga, que assim vaticina para os nascidos sob o signo de aquário:

“Aquário – 21/01 a 19/02 – Tudo é muito intenso, mas também tudo é incerto. Essa combinação é de deixar qualquer alma enlouquecida, pois a intensidade promove decisões, enquanto a incerteza faz com que essas decisões sejam questionadas”  

É a História, Imbecil

Em 1936, sob os olhos complacentes do mundo, a Alemanha retoma a Alsacia Lorena, incorporada que fora à França, por força do tratado de Versalles. O argumento, para a retomada, era que, naquela região, falava-se o alemão e se cultivam usos e costumes alemães, portanto constituíam “espaço vital” para o desenvolvimento da nova Alemanha. Dois anos depois, uma esmagadora eleição plebiscitária decidiu pela anexação da Áustria à Alemanha e a justificativa voltaria a ser o “espaço vital”. Na seqüência, sob os mesmos argumentos, as chancelarias inglesa e francesa entregaram a Hitler o Sudeto, parte meridional da Tchecoslováquia, que também pertencera à Alemanha, até o final de 1918. Somente quando os nazistas voltaram-se contra a Polônia, com os mesmos argumentos é que a Europa Ocidental constatou que a guerra expansionista do III Reich não teria ponto final. E o mundo mergulhou no mais espetacular conflito, que a história registrou. Impressiona-me como a história é impiedosa para aqueles que, emburrecidos, não querem percorrer suas lições. Ninguém, dotado de um mínimo de senso critico, podia aceitar que o esfacelamento da União Soviética, em 1989, fosse recebido com vodka e champangne pelos russos, da mesma forma que só a pretensão imaginava a Alemanha inerte, após lhe ser retirado um terço de seus territórios, de sua população e de suas riquezas. Putin repete Hitler e, depois de retomar a península da Criméia, estende suas mãos para buscar toda a Ucrânia, com suas riquezas minerais.  Putin, mirando-se no exemplo de Hitler, estimula o povo, que fala russo, que cultiva usos e costumes russos, a se insurgirem contra os fracos administradores ucranianos. Putin trata com desdém as ameaças do Ocidente, meras ameaças, porque dependem do gás russo, sem contar que o efetivo militar russo é, pelo menos 3 vezes superior ao ucraniano. Que farão os “aliados” de hoje: entregarão a Ucrânia, como, outrora entregaram a Eslováquia, ou serão capazes de tomar efetivas medidas que conterão Putin, dentro de seu espaço? Obama, ontem, em solenidade na Casa Branca, ridicularizou Putin? De se lembrar que Daladier, o Primeiro Ministro francês, chamava Hitler de “le petit homme et leur ridicule monstache” (o pequeno homem e seu ridículo bigode). Pois aquele ridículo bigode, em pouquíssimo tempo, desfilaria sob o Arco do Trinfo.

Começaria tudo outra vez?

O Feriado da Justiça

O “Fantástico”, na esteira de matéria vinculada no “New York Times”, criticando a baixa produtividade do trabalhador brasileiro, tem exibido reportagem seqüencial, comparando a desproporção, em nosso prejuízo, é claro, do que produzimos e do que produzem os norte-americanos. O assunto veio-me
à cabeça, nesta inútil sexta feira, quando todo o Poder Judiciário, Estadual e Federal, “decretou” feriado, ele, cuja semana santa começou na quarta feira. Como é largamente sabido, os processos se arrastam, preguiçosos, trazendo incomensuráveis prejuízos para os cidadãos que batem às portas do Poder Judiciário, buscando a reparação de seus direitos lesionados. Já se consagrou o jargão de que “justiça lenta não é justiça”. Infelizmente, trata-se, tão somente, de frase de efeito, inútil, como esta sexta feira preguiçosa, intercalada entre o fim de semana e um feriado, ironicamente denominado “dia do trabalho”.